Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina que a Sessão Extraordinária convocada pelo Prefeito Municipal Senhor Evaldo Osvaldo Diehl, a ser realizada no dia 23 de Agosto de 2016, às 14h, terá que ser realizada às 07h, uma vez que pelo período da tarde alguns vereadores estarão em viagem a Cuiabá, bem como, às 08h começará um Júri Popular no Plenário da Câmara, agendado pelo Fórum da Comarca de Canarana há mais de dois meses.
Cria Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, autoriza a Alienação dos Lotes na área abrangida pela ZEIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Nomina a Praça Localizada no Distrito do Culuene, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito, férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com o INCRA.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Estabelece o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h33 · Norma mais recente da lista: 22/08/2016