Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar.
Reprova o Parecer do Tribunal de Contas e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2014.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar , com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Determina que do dia 27 de maio de 2016 não haverá funcionamento na Câmara Municipal de Canarana/MT.
Autoriza a reversão do imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Agricultura Familiar aos produtos alimentícios produzidos em Canarana-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal.
Determina que o dia 22 de abril de 2016 não haverá funcionamento na Câmara Municipal de Canarana/MT.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.174/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Canarana e dá outras providências.
Cria o Hospital Municipal de Canarana e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação RECICLANIP e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h32 · Norma mais recente da lista: 21/06/2016