Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Termo de Posse Suplente Mauro
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Canarana.
Constitui a Comissão de Transmissão de Mandato na Câmara Municipal de Canarana/MT.
Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Termo de Posse Prefeito e Vice 2017-2020.
Termo de Posse 9ª Legislatura
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal 116/2013, de 19 de dezembro de 2013, - Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.043/2012, de 04 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.270/2016, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.224, de 29/12/2015, da Lei Municipal nº 1.225, de 29/12/2015 e da Lei Municipal nº 1.261, de 16/08/2016, e dá outras providências.
Aprova o loteamento Residencial e Comercial denominado Jardim Jatobá, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.168, de 02/12/2014 - Lei do S.I.M., e altera o Anexo XI da Lei Complementar 116/2013 - Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos da parte patronal junte ao Regime Próprio de Previdência do Município (PREVICAN) e dá outras providências.
Aprova o loteamento denominado Residencial Jardim Olímpia, localizado no período urbano, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 12/01/2017