Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de licença interesse a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Institui o Programa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais, autoriza o Poder Executivo a destinar o imóvel que menciona para implantação do Condomínio MORADA DO BOSQUE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração no Anexo Único da Lei nº 1.114/ 2013, conforme previsão do artigo 10 § 1º.
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Designa Pregoeira da Câmara Municipal da Canarana, Estado de Mato Grosso.
Ficam nomeados os membros integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Determina que seja executado o Hino do Município no início das Sessões. O uso do paletó pelos Vereadores em todas as Sessões. Não fazer uso do aparelho celular nas Sessões.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 01/03/2017