Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre cedência de servidores para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Nomeia os membros de Comissões Relevantes da Câmara Municipal para o Biênio de 2017-2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Canarana - MT para o quadriênio 2018/2021.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.190/2015 e dá outras providências.
Designa servidores para comporem a Comissão de Reavaliação, Avaliação e Baixa da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências.
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre Alteração no Anexo Único da Lei nº 1.114/2013, conforme previsão do artigo 10 § 1º.
Regulamenta a utilização do plenário da Câmara de Vereadores de Canarana por terceiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana -MT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 08/05/2017