Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar.
Dispõe sobre autorização para construção de uma Estação Elevatória de Água Tratada no canteiro central da Avenida Goiás e dá outras providências.
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.246/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2014/2017.
Nomina Hospital e Farmácia Municipal de Canarana/MT.
Institui o Dia Municipal do serviço de Lions Clubes, e dá outras providências.
Institui o Brasão para o Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição a servidora de férias.
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidor da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a autorização para assinar termo de convênio com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº 117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidora da Câmara Municipal.
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 19 de junho de 2017 será realizada no Salão do Clube das Mães na Localidade da Serra Dourada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 20/06/2017