Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde atuantes em todas as Unidades de Saúde do município de Canarana e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 16m², localizada no bairro Hípica, para implantação de uma estação pressurizadora de água, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.436/2019 e dá outras providencias.
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo de competência Geral e designa a abertura de processos.
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao Servidor Permanente.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva.
Determina os Trabalhos e medidas a serem adotadas pelo contador e a Comissão de Patrimônio para atendimento à Portaria nº 548 STN de 24/09/2015.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 751/2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2020 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos Segurados e pelo Ente, ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves.
Nomeia Fiscal do Contrato nº 03/2020 para contratação de empresa para serviço de manutenção, reparo de telhado, com substituição de telhas, calhas, rufos e o descarte de resíduos.
Dispõe sobre prorrogação de licença médica a servidor.
Exonera servidor de função gratificada.
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao Servidor Permanente.
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao Servidor Permanente.
Dispõe sobre a alteração do artigo 11, da Lei Municipal nº 840, de 05 de maio de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana/MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 18/08/2020