Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Antecipa Horário Regimental de Sessão Ordinária.
Convoca candidata aprovada em Concurso Público.
Antecipa data de Sessão Ordinária.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Cria o Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na data de Sessões Especiais no interior do Município.
Fixa vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canarana - MT.
Concede Título de cidadão Benemérito ao senhor Íris Rezende Machado.
Convoca candidata aprovada em Concurso Público.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Constitui a Equipe Comissão Provisória de Controle Interno para a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração, quanto À legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação das subvenções.
Autoriza a ocupação de área pública.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar remissão de Tributos Municipais ínfimos inscritos em Divida Ativa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Canarana, cria a Ouvidoria Municipal de Saúde, revoga legislações anteriores e dá outras providências.
Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Culuene.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Municipal nº 749/2006 de 18 de agosto de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 13/11/2007