Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras providências.
Concede férias ao Servidor da Câmara Municipal.
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal.
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, critérios e padrões de controle de qualidade do meio ambiente no que se refere a poluição sonora; impõe penalidades, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 031/2002, de 31.12.2002.
Dispõe sobre a alteração nas Leis Complementares nº 057, de 24/10/2005 e 062/2005 de 19/12/2005 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2008.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Concede reposição e aumento salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Canarana.
Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização para Licença de Localização e Funcionamento e dá outras providências.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Canarana, cria a Ouvidoria Municipal de Saúde, revoga legislações anteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual do Município de Canarana, aprovado pela Lei Municipal nº 718/2005, para o período de 2006 à 2009, e à Lei Municipal 798/2007, de 06 de julho de 2007, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação das Ruas, Avenidas e Praças dos Loteamentos do Culuene.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 25/01/2008