Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2008 a 2009, aprovado pela Lei Municipal 718/2005, de 21/09/2005.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Concede Medalha e Diploma de Desbravador.
Dá destinação a área pública e dá outras providências.
Doação de Equipamentos de Informática.
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio de Parceria Técnico Financeira com o Instituto Lions de Visão.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial mediante operação de crédito autorizada pela Lei 807/2007 e dá outras providências.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2006.
Que altera Dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 09 de dezembro de 2002, cria cargos.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Nomeia Contador.
Designa os Integrantes da Comissão de Mérito da Câmara de Vereadores.
Doação de Equipamentos de Informática e Aparelho de Ar Condicionado.
Convoca candidatas aprovadas em Concurso Público.
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias que especifica.
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do Município para a divulgação de mensagens contra uso de drogas.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 718/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 18/04/2008