Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação conforme Artigo 43 inciso III da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Altera Art., 8º da Lei Orçamentária Anual - LOA, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Declara inservíveis ou obsoletos os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo abaixo relacionados.
Dispõe sobre a alteração do Art. 388 da Lei Complementar nº 064/2005 de 20 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Concede férias ao Servidor da Câmara Municipal.
Antecipa data e horário de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual do Município de Canarana, aprovado pela Lei Municipal nº 910/2009, para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Menção Honrosa.
Concede Título Honorífico de Menção Honrosa.
Dispõe sobre a alteração do Art. 388 da Lei Complementar 064/2005 de 20 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 695 de 06 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e dá outras providências.
Antecipa data e horário de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação conforme Artigo 43 Inciso III da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal.
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 082/2009 que dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 04/10/2010