Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de práticas de construção de paz nas escolas do município de Campo Novo do Parecia e da outras providências.
Altera o Plano de cargos e carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Campo Novo do Parecis - MT lei n° 2084/2019 readequando e criando vagas no lotacionagrama condido no anexo I quadro de pessoal cargos e provimento efetivo de professor e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no município de Campo Novo do Parecis.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
NOMEAR, a partir de 03/07/2024 o Sr. ITALO AUGUSTO ALVES COLERAUS, para ocupar o cargo de Assessor de Produção de Áudio e Vídeo Legislativo
1. CONCEDER, a partir de 01.07.2024, Função Gratificada aos servidores MATHEUS DO BERÇO SILVA, Agente de Contratação, conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 2.570/2024 e MAGDA SOARES DA SILVA, membro da Equipe de Apoio, conforme Art. 2º da Lei Municipal nº 2.570/2024.
Nos termos da Lei n. 14.133/2021, designar o servidor MATHEUS DO BERÇO SILVA, para exercer a função de Agente de Contratação, e CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, como suplente
1- ALTERAR, o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, a partir de 09 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024, em razão do Recesso Legislativo, passando a ser da seguinte forma: das 07:00h as 13:00h.
1. DESIGNAR, a servidora JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, como Gestor de Contratos, conforme Art. 16 da Resolução 51/2024 e a servidora MAGDA SOARES DA SILVA, para Fiscal de Contrato, conforme Art. 17 da Resolução 51/2024. Execução do Contrato nº 008/2024,
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
NOMEAR, a partir de 02/07/2024 a Sra. LAIS MARIUZA SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe de Apoio das Comissões
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Estabelece função gratificada aos agentes públicos efetivos, conforme disposição na lei federal nº 14.1333/21, e dá outras providências.
Alterar Emenda Parlamentar Individual n° 082 e constante na lei municipal n° 2.518. de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.517.250,00 (três milhões quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Denomina “Corredor Esportivo Gilson de Paula Mendes” localizado na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras e dá outras providências.
Alterar emenda parlamentar individual nº 088 e a de bancada nº 034 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Regulamenta as diretrizes para designação e atuação dos agentes públicos de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
1. SUSPENDER o atendimento ao público da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no dia 25 de junho de 2024, por motivo do falecimento da Sra. Mabilia Zanatta, avó da esposa do vereador Marcio Nascimento (terça-feira) - (ponto facultativo).
1. EXONERAR, a pedido, a Sra. ANDREIA BORTOLINI THOMAZZI, do cargo de Chefe de Apoio as Comissões do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024