Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE FERREIRA ALVES VIEIRA, para ocupar o cargo de Coordenador de Gabinete da 1º Secretaria, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 740.000,00 e dá outras providências.
DESIGNAR, a partir de 05.06.2024 , a Sra. STELLA REGINA PYDD PILGER, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal, para responder interinamente pela Secretaria Legislativa, pelo período em que perdurar o afastamento da servidora titular do cargo Sra. Everly Soares Rosiak.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.716,66 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.523.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.763.721,99 e dá outras providências.
1. EXONERAR, conforme solicitação em anexo o Sr. ITALO AUGUSTO ALVES COLERAUS,ocupante do cargo de Assessor de Produção de Áudio e Vídeo Legislativo, e o Sr. JESUS VIEIRA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Gabinete da 1º Secretaria, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal.
Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículo da Câmara à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências
CONCEDER, a servidora KASSIA KELRIA DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 08 (oito) dias de Licença por motivo de casamento.
Altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de área rural e área urbana, ficando incorporada ao perímetro urbano do município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município de Campo Novo do Parecis - MT ao Consórcio Público intermunicipal de saneamento básico - ARIS MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000.00 e dá outras providências.
CONCEDER, ao servidor CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, do quadro de pessoal em comissão, desta Câmara Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares,
Alterar Emendas Parlamentares de Bancada nº 034, 035 e 036 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 474.360,82 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400,000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do mês de prevenção, conscientização e combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
CONCEDER, conforme requerimento em anexo, a partir de 03/06/2024 a servidora DANIELA VOLPATO TOLARDO, ocupante do cargo de TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (CONTADOR), do quadro de pessoal efetivo, vinte dias de férias regulamentares.
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias: I – 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo). II – 31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 13/06/2024