Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER, a partir de 02/09/2024, ao servidor WILSON XAVIER ALBINO, ocupante do cargo Controlador Interno, do quadro de pessoal efetivo, 20, vinte dias de férias regulamentares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.034,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor R$ 678.109,17 e dá outras providências.
1. DESIGNAR, o servidor VALTEIR DA SILVA NEVES, como Gestor de Contrato, e a servidora JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, para Fiscal de Contrato, Execução dos Contratos nº 011 e 012/2024,
Alterar emendas parlamentares individuais nº EII-049 constantes na Lei municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei orçamentaria anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.571,15 e dá outras providências.
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (19.08.2024).
Alterar emendas parlamentares individuais nº EII-013 e nº EII-016 e cria a emenda parlamentar nº 104 constantes na Lei municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei orçamentaria anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
CONCEDER, ao servidor, ENOCH JOSE PEREIRA ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, 20 (vinte) dias de férias regulamentares
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar permuta da área, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.170.000,00 e dá outras providências.
CONCEDER, a partir de 12/08/2024, ao servidor VALTEIR DA SILVA NEVES, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, do quadro de pessoal efetivo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares,
Alterar Emenda de bancada nº EIB-042 constantes na Lei municipal n 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
1. SUSPENDER o uso de veículo oficial por servidores e vereadores no período de 05 de agosto de 2024 à 06 de outubro de 2024, à exceção de serviços administrativos dos quais a utilização dos veículos seja indispensável para o bom andamento dos trabalhos desta Casa de Leis e a participação em cursos de capacitação previamente autorizados.
CONCEDER, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/08/2024 à servidora EVERLY SOARES ROSIAK, efetiva no cargo de Técnico de Nível Superior Advogado, lotada na Secretaria Legislativa
1. DESIGNAR, a servidora JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, como Gestor de Contrato, e a servidora MAGDA SOARES DA SILVA, para Fiscal de Contrato, Execução dos Contratos nº 009 e 010/2024
1. Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias: I - 25 de julho (quinta-feira), feriado municipal; II - 26 de julho (sexta-feira), ponto facultativo.
1. CONCEDER, a partir de 15.07.2024 a 22.07.2024, conforme documento em anexo, o servidor LUIZ AUGUSTO HERRERA FERREIRA ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 08 (oito) dias de Licença por motivo de casamento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 1.300.000,00 e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h07 · Norma mais recente da lista: 28/08/2024