Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o Macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no município de Campo Novo do Parecis.
Altera Emenda Parlamentar de bancada nº 028 e constante na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual para exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Alterar emenda parlamentar individual nº012 E nº17 E constante na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei orçamentaria anual para o exercício financeiro 2024, E dá outras providências.
ALTERAR, o horário de expediente do dia 11/10/2024 (sexta-feira) para 07:00 as 13:00h.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras Providências.
Altera o CAPUT Art, 1º da Lei nº 2.590/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.708,50 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outros providências.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor De R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outra Providência.
1. DESIGNAR, a servidora JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, como Gestora de Contrato e a servidora MAGDA SOARES DA SILVA, para Fiscal de Contrato, Execução do Contrato nº 014, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender as demandas relativas ao Poder Legislativo Municipal
CONCEDER, ao servidor, ADAIR PAULO ALMEIDA LORENÇO ocupante do cargo de Coordenador de Assuntos Legislativos, desta Câmara Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providências.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outra providência.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor De R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outra providência.
Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outra Providência.
1. DESIGNAR, a servidora JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, como Gestora de Contrato e a servidora MAGDA SOARES DA SILVA, para Fiscal de Contrato, Execução do Contrato nº 013, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas relativas ao Poder Legislativo Municipal,
CONCEDER, a partir de 11/09/2024, a servidora ELIOENAI DE MOURA ROSA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Tradução e Interpretação de Libras
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e o fundo Municipal da Segurança Alimentar e nutricional no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
1. DESIGNAR, a servidora JULIANA SAMARA DE SOUZA LEMOS, como Gestor de Contrato e a servidora MAGDA SOARES DA SILVA, para Fiscal de Contrato, Execução dos Contratos nº 009 e 010/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas relativas ao Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre autorização para o poder executivo outorgar cessão de uso de imóvel para a delegacia municipal da polícia judiciária civil- PJC, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h48 · Norma mais recente da lista: 11/10/2024