Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
“Institui a Semana de conscientização sobre a Mielomeningocele (Espinha Bífida) no município de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MANOEL PEREIRA DE MIRANDA, e dá outras providências.”
"Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SFA, no Município de Cáceres/MT e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação excepcional dos Vereadores para comporem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular à Excelentíssima Vereadora MAZÉH SILVA e registra a convocação de suplente.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Dispõe sobre concessão de “DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE" ao Ilustríssimo Sr. GERALDO LEÃO DA SILVA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de “DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO”ao ROTARY CLUB INTERNACIONAL, pelos seus 118 anos de existência, e pelo ROTARY CLUB DE CÁCERESpelos seus 67 anos de existência e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JEFFERSON BLUN e dá outras providências.
“Inclui o § 8º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.562, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, alterando o art. 31 da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ISABELA SILVA CAMPOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Renancildo Soares França.”
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h53 · Norma mais recente da lista: 02/05/2023