Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Técnico Administrativo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres a senhora VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do primeiro período das férias da servidora ROBERTO ALVES SERRAO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo de tramitação para que as comissões possam juntar suas análises e manifestações no Projeto de Lei nº 94, de 16 de dezembro de 2.022, Protocolo nº 4.249, e dá outras providências.”
“Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal.”
“Suprime os incisos VII e XX, do artigo 25, e altera a redação do artigo 115, ambos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ANNE LEE AMORIM CARRIJO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor VALDINEI CEBALHO DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT Antônia Eliene Liberato Dias, para gozo de férias e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUIZ CARLOS FERNANDES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária o servidor efetivo ISRAEL MENDES DE SOUZA para exercer função comissionada de Diretor da Secretaria Legislativa e dá outras providências.”
REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2023
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor VALDINEI CEBALHO DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor LUIZ CARLOS FERNANDES e dá outras providências.”
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ISRAEL MENDES DE SOUZA, e dá outras providências.”
“Institui o Plano Municipal do Turismo e dá outras providências.”
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2023, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 20/07/2023