Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora Vitoria Karoline Narciso da Silva e Souza e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor VICTOR HENRIQUE PRADO CRUVINEL e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 133/2023 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a declaração em efetivo exercício da senhora VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a aderir o Conselho Municipal de Educação de Cáceres-MT à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências."
“Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio deste Poder Legislativo de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUCAS CAMPOS DE MELO e dá outras providências.”
“Concede adiantamento de 1/3 (um terço) de férias constitucionais, ao Excelentíssimo Vereador Linsiod Lacerda Passos, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2022.”
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar n.º 003, de 30 de janeiro de 2023, que “Institui o Código Ambiental Municipal e dá outras providências.”
“Cria e denomina a ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT, ficando instituído no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, e fazendo parte integrante da Escola do Legislativo, O PROJETO VEREADOR MIRIM destinado a alunos do Ensino Fundamental do município de Cáceres, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 08/08/2023