Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
´´Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Dr. MARCELO GERALDO COUTINHO HORN, e dá outras providências.´´
"Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima MARIA NEIDE DE OLIVEIRA e dá outras providências."
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre senhora Maria de Lourdes Vettorazzi.´´
´´Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. JORGE DE DEUS CORREA, e dá outras providências.´´
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr.ª BENEDITA IVONE ADORNO, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Antônio Ramos de Souza pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência."
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Antonio Francisco Malheiros.´´
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Antonio Francisco Malheiros.´´
"Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA."
"Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao senhor Dirceu Neves de Castro pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência."
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Carlos Alberto Bosquê Junior.´´
´´Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR ANTONINI, e dá outras providências.´´
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Sr. ª ALINE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. RICHARD RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor, Antônio Acelino de Almeida.
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Ciadão Cacerense´´ ao ilustre Senhor Deputado Estadual Alberto Machado, (Beto Dois a Um) pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras provindência.´´
“Dispõe sobre a nomeação da servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Concede adiantamento de 1/3 (um terço) de férias constitucionais, ao Excelentíssimo Vereador Francisco Welson Amarante dos Santos, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2022.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 11/08/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026