Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Cacerense’ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA DE QUEIROZ e dá outras provindências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadã Cacerense’ a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadão Cacerense’ ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
´´Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadã Cacerense’ a senhora Maria Clotilde de Souza Matos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
“Revoga na sua totalidade à Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 17 de julho de 2023, que “Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal”, e concede o efeito repristinatório aos dispositivos que foram alterados pela referida emenda.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
´´Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo WELTON JUNHO DA SILVA e dá outras providências.´´
"Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Lucas Pinheiro Sposito, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."
´´Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jeferson da silva Faria, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências .´´
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Leandro Jorge de Souza Alves, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.´´
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Tamara Karoline Lopes Secotti, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.´´
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências."
´´Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CLAÚDIO PALMA DIAS, e dá outras providências.´´
´´Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ DANTAS DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.´´
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Cícero Silva dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências .´´
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Carlos Cicero dos Santos (Mineiro).”
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.´´
´´Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima CIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA ROSA, e dá outras providências.´´
´´Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.´´
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026