Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GILBERTO BORGES DE LIMA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias do servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular à Excelentíssima Vereadora MAZÉH SILVA e registra a convocação de suplente.”
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Cáceres-MT e a nomeação dos seus membros componentes.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para as Funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivo para comporem a Equipe de Apoio do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular à Excelentíssima Vereadora MAZÉH SILVA e registra a convocação de suplente.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadã Cacerense’ a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadão Cacerense’ ao ilustre senhor IRENILSON SALVATERRA.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadã Cacerense’ à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO."
“Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadã Cacerense’ à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS."
“Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadão Cacerense’ ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon."
“Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Cacerense’ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências."
“Dispõe sobre a concessão de Título de ‘Cidadã Cacerense’ a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 23/08/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026