Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor VINÍCIUS CASTRO CINTRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.´´
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o parcelamento de solo e desmembramento de lotes, altera o art. 15 da Lei nº 2.968, de 20 de julho de 2021 e dá outras providências.”
“Denomina várias ‘RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT’ e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.”
“Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Cáceres-MT .”
“Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Marcos Júnior Flores Leite.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor José Felipe da Silva (Zé Goiano).”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.”
´´Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LEANDRO XAVIER URSOLINO, e dá outras providências.´´
Esta portaria estabelece a revogação da Portaria n.º 127 de 12 de dezembro de 2013, que concedeu a incorporação da função gratificada a servidora, Maria Celia Da Silva Borim
Esta portaria estabelece a revogação da Portaria n.º 128 de 12 de dezembro de 2013 que concedeu incorporação ao servidor Mario Cesar Viegas Muniz.
“Dispõe sobre a mudança na data das férias restantes do servidor ROBERTO ALVES SERRÃO e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023