Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o Desligamento de Estágio da Senhora GABRIELA ALENCAR LAIA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CAROL PEREIRA JORGE DA CUNHA e dá outras providências.”
Estabelece normas e procedimentos para a concessão e a aplicação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.
“Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA INÊS DA SILVA MATOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora Felicidade Francelina Sales Siqueirae dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Desligamento de Estágio do Senhor Adelino Braz Venuti dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre CLÉBER DE SOUZA FERREIRA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLAUDIO ARVELINO SONAQUE, responsável pelo Sistema GEO-OBRAS– TCE/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2023
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos e Suplente da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ANDRES MAICON BERNARDI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023