Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora SARA HELLEN DINIZ DO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências.”
“Altera o art. 186, da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação de comissão de servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
"Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores para integrarem a Comissão Mista da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora NÁGILA PESSOA DA COSTA MIRANDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor JOEL CORDEIRO DE SOUZA da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a Comissão de Regulamentação da Nova de Licitações e Contratos (NLLC), no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELIANE SANTOS ABREU e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a dilação de prazo do Pedido de Vista do Projeto de Lei 002/2023 de autoria do Executivo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora DRIELLY MONISE CARVALHO MESSIASe dá outras providências.”
“Dispõe sobre a suspensão do ponto eletrônico e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, durante o Seminário “A CÁCERES QUE TEMOS E A CÁCERES QUE TEREMOS”, que será realizado nos dias 04 e 05 de outubro de 2023, das 08:00h às 12:00h, no Centro de Convenções Maria Sophia da Silva Leite – SICMATUR, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
"In memorian" ao Professor Natalino Ferreira Mendes, 1924 -2011. Poeta, Escritor, Autor do Hino Municipal de Cáceres, Acadêmico Imortal da AML, Membro Fundador do IHGMT-Cáceres, entre outras obras de relevante valor Sociocultural.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 23/10/2023