Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Institui a Semana de conscientização sobre a Mielomeningocele (Espinha Bífida) no município de Cáceres e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2023
Autoria: PASTORELLO