Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo, CLAUDIO ARVELINO SONAQUE, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Secretaria de Contabilidade e Finança na Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CAROL PEREIRA JORGE DA CUNHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na data do primeiro período das férias do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora PAULA MENDES DOS SANTOS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de elevação de nível ao servidor MATEUS VERNUCCI, e das outras providências.
Dispõe sobre a concessão de elevação de nível ao servidor ELVIS DA SILVA SOARES, e das outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor JULICLEI GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores efetivos, para exercerem função gratificada e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
“Regulamenta sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos e contratados da Câmara Municipal de Cáceres e revoga Resolução nº 05, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023