Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ADENILZA DE OLIVEIRA CAMPOS e dá outras providências.
Nomeia o Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo em substituição temporária ao Excelentíssimo Vereador Marcos Ribeiro, para fazer parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora FRANCIMEIRY LIBERATO BEZERRA e dá outras providências.
“Suprime a alínea “k”, do inciso II, do artigo 21; Altera o “caput” do artigo 24, a alínea “y”, do inciso I, e, a alínea “f”, do inciso VII, ambas do mesmo artigo 24, e, Altera os incisos IV e V, ambos do artigo 27, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências. ”
“DISPÕE SOBRE a alteração do artigo 124, “caput”, do Regimento Interno, para ser apreciado e votado na forma Regimental e dá outras providências.”
Estabelece a obrigatoriedade de entrega dos Relatórios relacionados a Verba Indenizatória até o 5º (quinto) dia do mês subsequente e dá outras providências
Estabelece o início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cáceres – MT a partir do dia 10 de abril de 2023, à partir das 08:00 horas da manhã.”
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Cacerense”a ilustre Senhora FLORENTINA SOARES MAIA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária o servidor efetivo CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE para exercer função gratificada de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivo para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância Interna da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor JONES FLÁVIO CAMPOS DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva, POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Secretaria de Recursos Humanos na Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências, relacionado ao Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Cáceres, para descrever as atribuições do Controlador Geral Legislativo e Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Vigia do patrimônio da Câmara Municipal de Cáceres”
Dispõe sobre a nomeação de servidores para as Funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SARA HELLEN DINIZ DO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de elevação de nível a servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, e das outras providências
“Institui o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Cáceres-MT, revoga a Lei nº 1816, de 13 de março de 2003 e dá outras providências.”
“Altera o art. 9º da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
“Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual passa a denominar-se Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, alterando artigos da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 06/04/2023