Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas e procedimentos para a concessão e a aplicação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres.
“Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudo para adequação e atualização da Lei Orgânica do Município de Cáceres e adequação e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. VIANEZ ZAGO LAZZARI pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão, de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Portaria nº 140/2025, que “Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão, de Economia, Finanças e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Redesignação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cáceres, pelos motivos abaixo expresso.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SORAIA ABUTAKKA DE MORAIS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“EMENTA: Nomear os Membros Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em cumprimento da Sentença proferida no Mandado de Segurança Processo PJE n° 1000828-07.2025.8.11.0006, nas condições que especifica.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 19/05/2025