Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercerem a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e membros da equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, para exercer função gratificada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LUÍS RAFAEL GOMES FONSECA (Rafa Peixe), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Professora Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora DRIELLY MONISE CARVALHO MESSIAS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELLEN APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a antecipação do pagamento das férias ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora NELCI ELIETE LONGHI e dá outras providências.”
“Cumprimento da Sentença proferida no Mandado de Segurança Processo PJE n° 1000828-07.2025.8.11.0006, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a designação de responsabilidades e diretrizes para a alimentação do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cáceres, em conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELVIS DA SILVA SOARES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA e dá outras providências.”
Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 08/05/2025