Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor CRISTIANE APARECIDA COSTA DE LARA LAZARO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ROBSON LAGE BRITO para exercer o cargo de Diretor da Secretaria de Imprensa da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no Inciso VI, do Art. 167, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 3.331, de 23 de dezembro de 2024-LDO, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora POLIANI APARECIDA OTIL DA SILVA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor ROBSON LAGE BRITO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JULICLEI GOMES DE ALMEIDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora SARA GABRIELLY GONZAGA RODRIGUES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALISSON CARVALHO DE ALENCAR, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo FABIO PAULINO GARCIA pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Excelentíssima Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fernanda Gattass Oliveira Fidelis pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 09/06/2025