Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL à Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ BENTO BIANCHINI, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCIO CAMILO DA CRUZ, e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com os Conselhos Deliberativos Escolares ‘’projeto horta na escola’’ bem como abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, através do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente-FUMDEMA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
[AGUARDANDO PUBLICAÇÃO]
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA INÊS DA SILVA MATOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VALDINEI CEBALHO DE SOUSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à Escola Municipal 16 de Março por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à ESCOLA MUNICIPAL BURITIS, por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora LEONELLY CAMARGO FERRAZ e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora LETICIA MARTINS DE LIMA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora GREICIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 24/06/2025