Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a reposição das férias da servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora JOICE APARECIDA GUERRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE Sra. Gilda Mendes Moreira Assunção pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOÃO BRAULINO DA FONSECA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora DAYANE PINOW CAMINI DE ALMEIDA e dá outras providências.”
“Revoga a Portaria nº 184/2025, que dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Vereadora VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOEL XAVIER DO NASCIMENTO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre mudança na data do segundo período das férias da servidora ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.”
“Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para assumir mandato de Deputada Estadual, na forma prevista no artigo 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DANILOANTONIASSI DE FIGUEIREDOe dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ODEMAR LUIZ SILVA DE ARRUDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 04/07/2025