Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2025
Autoria: PROFESSOR DOMINGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à ESCOLA MUNICIPAL BURITIS, por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”