Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 74, de 19 de fevereiro de 2025“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 250, de 30 de setembro de 2025“Convoca a 1ª suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, a Excelentíssima vereadora VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA, e dá outras providências.”