Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Convoca a 1ª suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, a Excelentíssima vereadora VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA, e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 145, de 14 de maio de 2025“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Norma correlata o(a)
Portaria nº 244, de 23 de setembro de 2025“Dispõe sobre a concessão de licença, à Excelentíssima Vereadora Andrelina Magaly da Silva – PP, para assumir o cargo de Secretária Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, nos termos do disposto no Art. 56, § 1º da Constituição Federal.”