Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 71, de 18 de fevereiro de 2025“Dispõe sobre a convocação do 1º suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, Vereador Marcos Eduardo Ribeiro - PSD, para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em substituição ao Membro Titular Excelentíssimo Vereador Francisco Welson Amarante dos Santos - PSB.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 140, de 09 de maio de 2025“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 145, de 14 de maio de 2025“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”