Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a convocação do 1º suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, Vereador Marcos Eduardo Ribeiro - PSD, para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em substituição ao Membro Titular Excelentíssimo Vereador Francisco Welson Amarante dos Santos - PSB.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Ato da Mesa Diretora nº 3, de 10 de fevereiro de 2025“EMENTA: Nomear os Membros Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT, nas condições que especifica.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 74, de 19 de fevereiro de 2025“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 103, de 31 de março de 2025“Dispõe sobre a convocação e a nomeação do Vereador Rubens Macedo como Substituto Ocasional da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em caráter temporário e específico para a apreciação e deliberação do Projeto de Lei n.º 011, de 21 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição ao membro efetivo Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 110, de 02 de abril de 2025“Dispõe sobre a convocação e a nomeação do Vereador Jerônimo Gonçalves como Substituto Ocasional da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em caráter temporário e específico para a apreciação e deliberação do Projeto de Resolução n.º 004, de 07 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição ao membro efetivo Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva.”