Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a convocação e a nomeação do Vereador Rubens Macedo como Substituto Ocasional da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em caráter temporário e específico para a apreciação e deliberação do Projeto de Lei n.º 011, de 21 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição ao membro efetivo Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 71, de 18 de fevereiro de 2025“Dispõe sobre a convocação do 1º suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, Vereador Marcos Eduardo Ribeiro - PSD, para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em substituição ao Membro Titular Excelentíssimo Vereador Francisco Welson Amarante dos Santos - PSB.”