Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a designação de comissão de servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
“Adia a Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025 e a Sabatina da indicada para o cargo de Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor MANOEL RODRIGO SATORU PIRES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor WELINGTON FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contratos Administrativos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o retorno de licença por motivo de saúde ao Excelentíssimo Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.”
“Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais da área da saúde – técnicos e auxiliares de enfermagem, do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAQUEL DE ABREU LAET e dá outras providências.”
“Convoca a 1ª suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, a Excelentíssima vereadora VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA, e dá outras providências.”
“Denomina como ‘Antônio Brandão’ a Rua sem nome, localizada no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.”
“CONVOCA O 1° SUPLENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias do servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor MARCIO CAMILO DA CRUZ, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o recesso parlamentar e administrativo da Câmara Municipal de Cáceres-MT, no final do exercício de 2025, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação do suplente de vereador do Partido Progressista, Sr. Clovis Salvador de Oliveira, para assumir a assumir a vereança durante o período de afastamento da Excelentíssima Vereadora Andrelina Magaly da Silva.”
“Dispõe sobre a concessão de licença, à Excelentíssima Vereadora Andrelina Magaly da Silva – PP, para assumir o cargo de Secretária Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, nos termos do disposto no Art. 56, § 1º da Constituição Federal.”
“Altera o art. 186, da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 13/10/2025