Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora VANI DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor WELINGTON FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Welington Fernandes da Silva e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Irmão Antônio Teixeira, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhora Luana Cristina Durão Franco e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora Natália Maria de Andrade, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Rildo Antônio de Oliveira, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora Zenaide Da Silva Castrillon, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Professor Riller Silva Reverdito, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor tenente-coronel Airton Araújo Feitosa, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor tenente-coronel Airton Araújo Feitosa, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor SUELEN KAROLAINE SIMONATO SILVA PRADO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Sargento Éder Dias Prado, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadã Cacerense’' à Ilustríssima Senhora Solange de Oliveira Figueiroba Albuquerque, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional, social e educacional, bem como por sua significativa contribuição ao desenvolvimento humano e social do Município de Cáceres-MT.”
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LUÍS CARLOS OLIVEIRA NIGRO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
"Dispõe sobre concessão de Título” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MÁRIO GILBERTO DA SILVA AGUIRRE- AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL DE CÁCERES, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 19/09/2025