Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito social ao Ilustríssimo LOURIVAL BEZERRA DA SILVA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Gildevam Sillas Pereira Silva, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor HERMES CORRÊA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Coronel PM Manoel Bugalho Neto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. THIAGO ROBERTO PEROZA.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora JULIANA BORGES ALVES RIBEIRO.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre Senhora Mayla Akemi Kawazoi, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a concessão do Título de '‘Cidadão Cacerense’' ao Ilustríssimo senhor Enilson Hilário dos Santos, cidadão que, ao longo dos anos, tem prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres, especialmente por sua destacada atuação como empresário."
"Dispõe sobre a concessão do Título de '‘Cidadão Cacerense’' ao Ilustríssimo senhor Aparecido Almeida Paula, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por dedicação, serviço público e compromisso social com a comunidade cacerense."
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. Pedro Rodrigues do Nascimento, cuja atuação profissional, cultural e comunitária contribuiu de forma relevante para o fortalecimento da identidade e do patrimônio cultural de Cáceres.”
"Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadão Cacerense' ao Ilustríssimo Senhor Manoel Inácio de Oliveira, popularmente conhecido como 'Manoel Leiteiro', natural de Querência do Norte – Estado do Paraná, cidadão de destacada trajetória pública, comunitária e familiar."
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” a Irene Souza do Nascimento, mulher que ao longo de mais de quatro décadas vem contribuindo de maneira expressiva para a formação cristã, educacional e comunitária em Cáceres.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Arcebispo, Dom Antonio Emidio Vilar, religioso salesiano, bispo e hoje arcebispo, cuja trajetória de fé, dedicação pastoral, compromisso social e contribuição espiritual marcaram de forma indelével a história do município de Cáceres.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. POLICIAL FEDERAL IRINEU DIAS TAVARES."
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. MARCELO NATANAEL GUIMARÃES VARGAS.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora MARTA LUCCHESI RIBEIRO."
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre Deputada Estadual JANAÍNA GREYCE RIVA FAGUNDES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Antonio Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e ao Estado de Mato Grosso.”
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Sr. Ricardo Castella Cardoso em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional no município de Cáceres."
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Professor Dr., Weily Toro Machado, cuja trajetória pessoal, acadêmica e profissional se entrelaça de forma indissociável à história e ao desenvolvimento do município de Cáceres.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025