Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO EMPRESARIAL ao Ilustre Sr. Francis Maris Cruz em reconhecimento ao investimento de suas empresas em nossa cidade e Estado, e dá outras providências.”
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias do servidor Robson Flores de Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias do servidor GLEISON DA SILVA SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora RAYNARA NÓBREGA FARIAS e dá outras providências.”
“Altera a Lei 2.528 de 31 de março de 2016, que autoriza convênio com o Conselho da Comunidade de Cáceres dá outras providências.”
“Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2.562 de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Tenente-Coronel BM Sheila Sebalhos Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Cáceres, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Cesar Cordeiro Publicitário/ Advogado/Jornalista/Líder no Mercado Publicitário/Escritor/ Marqueteiro Político e Eleitoral / Palestrante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a concessão de licença, ao Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo – UB, para assumir o cargo de Secretário Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, nos termos do disposto no Art. 56, § 1º da Constituição Federal.”
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período das férias da servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data do terceiro período das férias da servidora ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais dos órgãos e autarquias do município de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe acerca da implantação do Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para leitura e fiscalização e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Senhor Ilson Ribeiro Corrêa, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO PAES DA SILVA DE LACERDA, (Marcinho Lacerda), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LEANDRO DOS SANTOS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. Ítalo Cáceres Dan, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao senhor Waine Marques Batista Ferreira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA INÊS DA SILVA MATOS e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025