Câmara Municipal de Cáceres (MT)
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2025
Autores: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC, ELIS ENFERMEIRA, FLÁVIO NEGAÇÃO, PACHECO CABELEIREIRO, PASTORELLO, PASTOR JÚNIOR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 14 de outubro de 2025"Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 05, de 15 de setembro de 2025 e dá outras providências."