Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a anulação dos atos de convocação e posse do suplente de vereador Celso Silva e da licença do vereador Rubens Macedo, em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GILBERTO BORGES DE LIMA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. NILCE MARIA DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. SALETE OLEGAIR TRAMARIN NEVES DE OLIVEIRA CARVALHO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Henrique Matias Andrade Santos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de licença, ao Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo – UB, para assumir o cargo de Secretário Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, nos termos do 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora BRENDA CAROLINE SANTOS DA SILVA e dá outras providências.”
“Institui o Dia Municipal em Homenagem ao Padre Geraldo José dos Santos, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho, no município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Altera a ementa da Lei Municipal nº 3.343, de 24 de abril de 2025, e dá outras providências.”
“Altera a Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a instituição e concessão de Honrarias pela Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”, incluindo o § 5º, ao Art. 2º, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS e dá outras providências.”
“Redesignação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cáceres, pelos motivos abaixo expresso.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor DERICK HENRIQUE ALVES DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2025, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor GLEISON DA SILVA SOUZA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025