Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Altera a Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a instituição e concessão de Honrarias pela Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”, incluindo o § 5º, ao Art. 2º, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2025
Autoria: RUBENS MACEDO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 12 de agosto de 2019“Dispõe sobre a instituição e concessão de Honrarias pela Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 9, de 08 de setembro de 2026“Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, para instituir a "Comenda Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres ", adequar critérios de concessão, requisitos documentais, especificações físicas das honrarias, quóruns de aprovação e dá outras providências.”