Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre o retorno de licença por motivo de saúde ao Excelentíssimo Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Portaria nº 213, de 11 de agosto de 2025“Dispõe sobre a recomposição dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
Norma correlata o(a)
Portaria nº 217, de 13 de agosto de 2025“Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de saúde ao Excelentíssimo Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, nos termos do art. 98, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.”