Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora LELIANE BARROS DA SILVA e dá outras providências.”
“Autoriza a transferência do trecho que tem início entroncamento com a Rodovia MT-343, no município de Cáceres, nas coordenadas geográficas inicial de Latitudes 15°48’14.10”S e Longitude 57°27’14.06”W, estendendo-se até o ponto final de coordenadas de Latitudes 15°27’43.14”S e Longitude 57°33’26.62”W, perfazendo um total de 52,84 quilômetros.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora NELCI ELIETE LONGHI e dá outras providências.”
“Convoca a 1º suplente da Comissão Transporte, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas, o Excelentíssimo vereador Manga Rosa, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor RONALDO ROZENDO DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a função de Motorista Substituto da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração na data do segundo período das férias da servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSELAINE EVANGELISTA DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor Charles Finney Dalbem Barbosa e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSELAINE EVANGELISTA DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres no dia 27 de outubro de 2025.”
“Altera a redação do Artigo 111, e dos §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MТ.”
“Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores para integrarem a Comissão Mista da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora SUNILDA ANTONIA LOPES ALEXANDRE e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 05, de 15 de setembro de 2025 e dá outras providências."
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora LETÍCIA MARTINS DE LIMA e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 03/11/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026