Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Estabelece a atribuição Administrativa de Protocolo à servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora VANI DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora LEONELLY CAMARGO FERRAZ e dá outras providências.”
“Dispõe sobre homologação do resultado final da avaliação de desempenho e da estabilidade no serviço público do servidor público da Câmara Municipal de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre: obrigatoriedade da implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas) em frente a todas as escolas públicas municipais, estaduais e particulares no âmbito do Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Institui o Dia Municipal do Pantanal, a ser comemorado anualmente em 12 de novembro, no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.”
“Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai, a ser comemorado anualmente em 14 de novembro, no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ISRAEL MENDES DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração na data do segundo período das férias do servidor WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS e dá outras providências.”
“Institui sobre Campanhas Preventivas de Orientação, Conscientização e Combate às queimadas e Incêndios Florestais no município de Cáceres-MT e dá outras providências.”
[AGUARDANDO PUBLICAÇÃO]
[AGUARDANDO PUBLICAÇÃO]
“Dispõe sobre a alteração na data do segundo período das férias da servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor DERICK HENRIQUE ALVES DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre isenção da Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento e da primeira taxa da vigilância sanitária para aberturas de empresas através do Balcão Único e dá outras providências.”
“Retifica o artigo 3°, da Portaria 204/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 17 de julho de 2025, e dá outras providências.”
“Altera o inciso III do artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.572, de 09 de março de 2000, alterado anteriormente pela Lei 2.269 de 22 de fevereiro de 2011, que estabelece os níveis de intensidade de som e ruídos nos comércios.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PATRÍCIA DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 10/11/2025