Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.”
“Convoca o Membro e 1 º suplente da Comissão Saúde, Higiene e Promoção Social, a Excelentíssima vereadora Valdeníria Dutra e vereador Manga Rosa, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NÍCOLAS MURTINHO RAMOS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública efetiva, em disponibilidade decorrente de extinção de cargo, nos termos do art. 41, § 3º da Constituição Federal, observando os critérios de compatibilidade funcional e de escolaridade.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.344/2025, que autoriza a efetuar a transposição, o remanejamento, e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no Inciso VI, do Art. 167, e 165 §5º da Constituição Federal, e dá outras providências.”
“Revoga o Regime de Teletrabalho (Home Office) concedido ao Procurador-Geral Legislativo Emerson Pinheiro Leite e determina o retorno às atividades presenciais, e dá outras providências.”
“Retifica o artigo 1º da PORTARIA Nº 246/2025.”
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato da Presidência de 07 de julho de 2025, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o recebimento e a designação de responsabilidade de bem móvel cedido judicialmente à Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Institui o prato típico do Município de Cáceres “Filé de Pintado à Bororo” – e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Integral para Jovens e Idosos do município de Cáceres-MT e dá outras providências”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora LEONELLY CAMARGO FERRAZ FERNANDES MOURA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora VANI SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04, de 12 de março de 2024 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025