Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora CAROL PEREIRA JORGE DA CUNHA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MATEUS VERNUCCI e dá outras providências.”
“CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DISPÕE SOBRE SEU EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais da área da saúde – técnicos, auxiliares de enfermagem, do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
" Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 120, de 21 de dezembro de 2017, Lei nº 3.130/2023 e a Lei Complementar nº 111 de 10 de fevereiro de 2017 dá outras providências."
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária da Senhora MARYZABEL JARA ELIAS e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a mudança na data do segundo período de férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio deste Poder Legislativo de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor DANILO ANTONIASSI DE FIGUEIREDO, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Designa servidores para prestarem apoio técnico e operacional às oitivas e outras atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Públicas, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o recesso da Câmara Municipal de Cáceres entre o período de 23 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, nomeia os Membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cáceres no período do recesso parlamentar, e de Servidores que ficarão no recesso, e, retifica datas de portarias anteriores e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública efetiva, em disponibilidade decorrente de extinção de cargo, nos termos do art. 41, § 3º da Constituição Federal, observando os critérios de compatibilidade funcional e de escolaridade.”
“Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cáceres durante o Recesso Parlamentar de 2025/2026 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, para exercer função gratificada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivo para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Convocação e suspensão temporária de férias do servidor CLÁUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.”
“Concessão de Licença à Gestante à Senhora Raquel de Abreu Laet e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 10/12/2025